SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI DO ZONEAMENTO DECEPCIONA POR AUSÊNCIA DE MUDANÇAS PROPOSTAS PELA SOCIEDADE CIVIL

Foi aprovado nesta segunda-feira, 7 de dezembro, pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e de Meio Ambiente da Câmara Municipal, o  substitutivo à Lei de Zoneamento, Projeto de Lei 272/15.

Assim como ocorreu com outras associações de moradores, poucas foram as modificações propostas pela Sociedade Amigos da Cidade Jardim (SACJ) acatadas ao substitutivo ao texto original apresentado pelo Executivo, em junho. Entre elas, está a retirada da ZEU (Zona de Estruturação Urbana) do início da av. dos Tajurás, que foi mantida como ZCOR 2.

A solicitação da SACJ para que o entorno do Parque Alfredo Volpi fosse uma ZCOR 1 (Zona Corredor 1), onde o gabarito máximo de altura é de 10 metros, não foi atendida. A região foi mantida como ZC (Zona de Centralidade), onde o gabarito de altura máximo para construções é de 48 metros (confira na tabela).

Algumas vias ficaram exatamente como propostas no texto original da lei. É o caso da av. Lineu de Paula Machado, av. Oscar Americano e um trecho da Morumbi, mantidas como ZCOR 2. Também não foi retirada a ZEU (Zona de Estruturação Urbana) proposta na esquina da av. Lineu de Paula Machado com a av. Francisco Morato.

A Sociedade Amigos da Cidade Jardim (SACJ) continua sua luta em busca do atendimento às suas solicitações, fazendo gestões junto a vereadores para que eles se comprometam a incorporar suas emendas ao texto. Isso poderá ser feito, até depois da primeira votação da lei em plenário.

Tramitação

Na terça-feira, 8 de dezembro, uma primeira sessão plenária para aprovação do texto substitutivo foi convocada. Nem bem teve início, foi adiada por falta de quórum na convenção de comissões que iriam examiná-la.

Uma sessão extraordinária para debate exclusivo sobre o PL foi marcada para o dia 10 de dezembro, às 10h, e adiada por falta de consenso entre os vereadores. Porém, o assunto já estava previsto na pauta da sessão ordinária que aconteceria às 15h e foi novamente retirado da pauta. Os presentes no plenário foram informados que o assunto será objeto de nova sessão na próxima semana, ainda sem data definida.

OBJETIVO DA SACJ É QUE MEDIDAS EXIGIDAS PARA MINIMIZAR IMPACTOS A MORADORES DA CIDADE JARDIM, DURANTE O BRAHMA VALLEY, SE TORNEM PERMANENTES

Apesar dos imprevistos ocorridos durante a realização do Festival Brahma Valley neste fim de semana (28 e 29/11) nas dependências do Jockey Club, a Sociedade Amigos da Cidade Jardim (SACJ), avalia que as providências que tomou junto aos organizadores do evento foram essenciais.

Entre elas, destaca o bloqueio das vias internas do bairro com a canalização do trânsito para os corredores.  A ideia posta em prática durante o evento, é um projeto da SACJ,o do Bairro Protegido, que pretende preservar a qualidade de vida dos moradores do bairro da Cidade Jardim. E como isso seria feito? Com a ampliação das calçadas, o estreitamento do leito carroçável e a implantação de ciclovias, o que diminui o tráfego nas vias internas do bairro, passando as vias a serem usadas exclusivamente para o trânsito local dos moradores.

Vale destacar ainda, que, durante o Brahma Valley, a av. Lineu de Paula Machado, ponto histórico de prostituição e tráfico de drogas, ficou livre desses problemas cotidianos, fato que pode ser atribuído ao bloqueio das vias. Isso mostrou que o objetivo da SACJ em reduzir o fluxo de veículos nas ruas internas do bairro também possibilitará desenvolver um sistema de segurança eficaz, seja por câmeras e/ou homens, melhorando a qualidade de vida, preservando o meio ambiente e, consequentemente, valorizando os imóveis.

Para que a Sociedade Amigos da Cidade Jardim (SACJ) viabilize essas propostas, precisamos do apoio dos moradores.

Associe-se! PARTICIPE da SACJ.

Só com seu apoio e a união das nossas forças, o bairro Cidade Jardim vai melhorar.